GS21 - ADVGS - ATUAÇÃO

Atualização e orientação, permanente, quanto a legislação que abrange o cotidiano empresarial;
Adequação de acordo com a LGPD;
Elaboração, revisão e atualização do contrato social, inclusive Holding;
Análise, elaboração e revisão de contratos diversos;
Elaboração de pareceres;
Elaboração de estudos como Due Diligence (análise jurídica e comercial da viabilidade do negócio firmado);
Consultoria jurídica Ambiental (pareceres, acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais, licenciamentos e defesas de sanções);
Consultoria jurídica trabalhista (contrato de trabalhos, cálculos rescisórios, defesas judiciais);
Elaboração e envio de notificações extrajudiciais;
Comparecimento à reuniões, quando necessário;
Palestras de conscientização para funcionários e colaboradores;
Propositura das ações, defesas e recursos em todas as esferas administrativas e judicias;
Notificação extrajudicial e judicial;
Atualização de dívidas;
Celebração e formalização de acordos extrajudiciais ou judiciais;
Elaboração e distribuição de processos judiciais de cobrança;
Audiências;
Realização de plantões de cobrança;
Emissão de relatórios para acompanhamento das fases do processo de cobrança.

Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
Defesa em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho;
Defesa em autos de infração lavrados pelos serviços de inspeção do trabalho;
Revisão de normais contratuais entre empregado e empregador, prevendo políticas de uso de e-mail, telefone, veículos e acesso e divulgação de informações sensíveis da empresa;
Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista e due diligence em processos de fusões e aquisições;
Redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos filiais e/ou encerramento de atividades;
Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
Revisão legal de estruturas de cargos e salários, bem como de programa de incentivos e benefícios;
Contratação e desligamento de colaboradores empregados e executivos;

Atualização e orientação, permanente, quanto a legislação que abrange o cotidiano do mercado imobiliários;
Adequação a LGPD;
Elaboração, revisão e atualização de contratos de compra e venda, locação, fiança, com a aplicação do ordenamento jurídico pátrio;
Análise, elaboração e revisão de contratos diversos;
Elaboração de pareceres como Due Diligence (análise jurídica e comercial da viabilidade do negócio firmado);
Leilão de imóveis, análise desde o edital até a imissão na posse e registro da propriedade;
Usucapião extrajudicial e judicial;
Separação, inventários, testamentos;
Consultoria jurídica Ambiental (pareceres, acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais, licenciamentos e defesas de sanções);
Consultoria jurídica trabalhista (contrato de trabalhos, cálculos rescisórios, defesas judiciais);
Elaboração e envio de notificações extrajudiciais;
Comparecimento a reuniões, quando necessário;
Propositura das ações, defesas e recursos em todas as esferas administrativas e judicias;
Notificação extrajudicial e judicial;
Atualização de dívidas;
Cobrança;
Celebração e formalização de acordos extrajudiciais ou judiciais;
Elaboração e distribuição de processos judiciais de cobrança;
Audiências;
Realização de plantões de cobrança;
Emissão de relatórios para acompanhamento das fases do processo de cobrança.

Nessa atuação nós realizamos os seguintes serviços:

Atualização e orientação, permanente, quanto a legislação que abrange o cotidiano condominial/ associativo;
Adequação a LGPD;
Orientação e defesas trabalhistas;
Palestra de conscientização para corpo diretivo e condôminos;
Analise, elaboração e revisão de contratos diversos;
Elaboração de pareceres;
Elaboração e envio de notificações extrajudiciais;
Elaboração, revisão e atualização do regimento interno e/ou convenção, com a aplicação do ordenamento jurídico pátrio aplicável;
Comparecimento à assembleias e reuniões, quando necessário;
Propositura das ações, defesas e recursos em todas as esferas administrativas e judiciais.